Fotos: Allan S. Ribeiro / Texto: Marco Aurélio Tarlá
A CPI que investiga a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação em virtude de óbito em unidade escolar, realizou reunião na tarde desta terça-feira, 03 de dezembro. Foi ouvido o atual secretário, Felipe Elias Miguel, que assumiu a pasta alguns meses após o fato, ocorrido em novembro de 2018 na escola Eduardo Romualdo de Souza.
Os vereadores apuram os fatos do dia em que o estudante Lucas Costa de Souza, de 13 anos, escalou grade e faleceu de mal súbito, por suposta descarga elétrica.
O vereador Isaac Antunes (Partido Liberal), presidente da Comissão, questionou quanto a providências por parte da Secretaria em relação à regularização do AVCB - Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros nas escolas, já que das 109 unidades, 98 não possuíam a licença.
Miguel disse que foram feitos investimentos quanto à manutenção predial das escolas nas partes elétrica, hidráulica, acessibilidade e rotas de fuga, com o objetivo de obter novos AVCBs. A escola Eduardo Romualdo de Souza ainda não possui a licença que, segundo ele, está em trâmite de vistoria.
Informou também que há dois contratos em andamento no valor de 12 milhões para reparos elétricos e hidráulicos, fora um contrato vigente específico para projetos de AVCBs, em que já há escritório de arquitetura trabalhando na elaboração.
Sobre o oficio da diretora da EMEF Eduardo Romualdo de Souza no mês de março, em que informou sobre a falta de professores e profissionais para alunos com necessidades especiais, Miguel relatou que desde o mês de maio a pasta contratou 234 professores e 330 profissionais para as áreas de apoio, que deverão iniciar em fevereiro de 2020; além de um novo processo seletivo para professores, em que haverá chamamento nos próximos meses.
Em relação às condições precárias no prédio da escola infantil Roberto Taranto, denunciadas em rede social, o chefe da pasta garantiu que foi emitida ordem de serviço para reparos na unidade.
"A CPI tem colaborado muito ao fazer vistorias nas escolas e oitivas. Juntos precisamos encontrar uma saída e sanear os problemas pontuais o mais rápido possível. Somamos pra isso, mas não podemos furtar o compromisso da Secretaria da Educação com o fato do óbito na escola", concluiu Isaac.
